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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, baixar ou usar o aplicativo MOBAI, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum item, por favor, não utilize o serviço.


2. Sobre o MOBAI

MOBAI é uma plataforma digital que conecta passageiros a motoristas parceiros para a realização de viagens urbanas. Não somos uma empresa de transporte, mas um intermediador tecnológico.


3. Cadastro do Usuário


4. Uso do Serviço


5. Pagamento e Tarifas


6. Cancelamentos e Reembolsos


7. Responsabilidades


8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o app, logotipo, marca e conteúdos são reservados à MOBAI. É proibido copiar, modificar ou distribuir qualquer parte sem autorização expressa.


9. Privacidade dos Dados

O uso dos dados pessoais está descrito em nossa [Política de Privacidade]. Ao utilizar o app, você concorda com esse tratamento conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


10. Alterações dos Termos

A MOBAI pode atualizar estes termos a qualquer momento. Os usuários serão notificados por e-mail ou através do app em caso de mudanças significativas.


11. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte pelo app ou envie um e-mail para: mobaimobilidade@gmail.com